27/03/2026
Advogado, uma pergunta direta:
Você já analisou como créditos de carbono e serviços ambientais podem fazer parte da estratégia tributária dos seus clientes?
Com a evolução do marco regulatório brasileiro - incluindo a Lei 14.119/2021 (Serviços Ambientais), a Lei 15.042/2024 (Mercado de Carbono) e a Lei 15.103/2025 (Transição Energética) - surgem novas possibilidades jurídicas para estruturar projetos ligados à descarbonização e energia renovável.
Quando bem estruturados, esses projetos podem gerar ativos ambientais e serviços ambientais certificáveis, que passam a integrar a estratégia econômica da empresa.
Em empresas tributadas pelo Lucro Real, isso abre espaço para planejamentos que podem contribuir para atingir até 15% de dedução no IRPJ, dentro de estruturas legais adequadas.
Ou seja:
não estamos falando apenas de sustentabilidade.
Estamos falando de direito, estrutura jurídica e estratégia tributária.
Os escritórios que entenderem essa nova fronteira primeiro terão uma vantagem enorme ao orientar seus clientes.
Se você é advogado e quer entender como estruturar esse modelo juridicamente, escreva JURÍDICO nos comentários. ⚖️