ARCTEL-CPLP

ARCTEL-CPLP Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Ling

A ideia de se criar um fórum permanente de troca de informação no âmbito da regulação do sector das comunicações ao nível dos Países de Expressão Portuguesa, resultou da experiência vivida ao longo dos vários encontros técnicos da CPLP. Assim, em Outubro de 2008, as Autoridades Reguladoras Nacionais (ARN) das comunicações e telecomunicações de: Angola (Instituto Angolano das Comunicações - INACOM), Brasil (Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL), Cabo Verde (Agência Nacional das Comunicações - ANAC), Guiné-Bissau (Instituto das Comunicações da Guiné-Bissau - ICGB), Moçambique (Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique - INCM), Portugal (Autoridade Nacional de Comunicações - ANACOM), São Tomé e Príncipe (Autoridade Geral de Regulação - AGER) e Timor-Leste (Autoridade Reguladora das Comunicações – ARCOM), criaram a ARCTEL-CPLP.

Pretendia-se criar um ambiente institucional e regulatório propício ao reforço da cooperação sectorial já desenvolvida ao nível da CPLP, constituindo-se assim como um estímulo à inovação e ao desenvolvimento das comunicações nos Países envolvidos.

🤝 Concertação lusófona em apoio ao BrasilHoje, 11 de novembro, em Doha, a Presidente da  , Helena Fernandes, reuniu-se c...
11/11/2026

🤝 Concertação lusófona em apoio ao Brasil

Hoje, 11 de novembro, em Doha, a Presidente da , Helena Fernandes, reuniu-se com Carlos Baigorri, candidato do Brasil a Secretário-Geral Adjunto da , e com Hermano Tercius, Secretário Nacional de Telecomunicações do Ministério das Comunicações do Brasil, para mais um momento de concertação estratégica.

Na véspera da votação, o encontro reforçou o compromisso da ARCTEL de mobilizar o apoio à candidatura brasileira, levando-a ao diálogo com os países africanos presentes na .

A eleição para Secretário-Geral Adjunto está prevista para amanhã, 12 de novembro. Quando os nossos membros falam a uma só voz, a lusofonia ganha peso nas decisões que moldam o futuro das telecomunicações.

🗓️ Amanhã começam as eleições da UITAmanhã, 12 de novembro, os Estados-Membros reunidos em Doha na Conferência de Plenip...
11/11/2026

🗓️ Amanhã começam as eleições da UIT

Amanhã, 12 de novembro, os Estados-Membros reunidos em Doha na Conferência de Plenipotenciários ( ) começam a eleger a nova liderança da hashtag . A reafirma o seu apoio a duas candidaturas lusófonas:

- Carlos Baigorri , candidato do Brasil a Secretário-Geral Adjunto da UIT. Baigorri, defende uma União mais eficiente e mais próxima dos países em desenvolvimento, capaz de levar a conectividade a quem ainda não a tem. A votação está prevista para a tarde de amanhã, logo após a eleição do Secretário-Geral.

- Agostinho Linhares , candidato do Brasil a um segundo mandato na Junta do Regulamento das Radiocomunicações (RRB), o órgão que interpreta as regras internacionais de uso do espectro e das órbitas de satélite. Membro da Junta desde 2023, presidiu a RRB em 2025. A votação está prevista para 16 de novembro.

O apoio à candidatura de Carlos Baigorri foi aprovado por unanimidade na XVIII Assembleia Geral da ARCTEL, em junho, em Cabo Verde.

Conheça todas as candidaturas lusófonas apoiadas pelos nossos membros: https://arctel-cplp.org/pp-26-candidaturas-lusofonas-uit-arctel-cplp/

Carlos Baigorri, Agostinho Linhares, Cabo Verde e o Brasil no Conselho: as candidaturas lusófonas apoiadas pela ARCTEL-CPLP na Conferência de Plenipotenciários da UIT, em Doha.

☕ Mais mulheres onde as decisões são tomadasOntem, a Network of Women (NoW) da UIT reuniu em Doha mulheres líderes das d...
11/11/2026

☕ Mais mulheres onde as decisões são tomadas

Ontem, a Network of Women (NoW) da UIT reuniu em Doha mulheres líderes das delegações da Conferência de Plenipotenciários ( ). Organizado pelo Catar, através da Communications Regulatory Authority - هيئة تنظيم الاتصالات, em colaboração com a ITU e com o apoio da República da Coreia, o encontro lançou a Human Library of Digital Diplomacy: uma biblioteca viva com mais de 25 histórias de mulheres que lideram o setor digital.

A Secretária-Geral da UIT, Doreen Bogdan-Martin, abriu a manhã com um conselho: não recuar diante do que parece impossível. Entre as vozes das conversas principais esteve Helena Fernandes, Presidente do Conselho de Administração do INCM e Presidente da -CPLP.

A nossa comunidade esteve bem representada. Entre as participantes estiveram Sandra Maximiano, Presidente da ANACOM, Leonilde Santos, Presidente da A**E, e Renata Santoyo e Andrea Gripa, da Anatel, ao lado de Amparo Arango Echeverri, Secretária Executiva da Regulatel. Para nós, a é condição para decisões mais sólidas e mais próximas de quem as vive.

Fotos: ITU/D. Woldu

🗳️ Eleições na PP-26: A comunidade lusófona se coordena em DohaOntem, no primeiro dia da Conferência de Plenipotenciário...
10/11/2026

🗳️ Eleições na PP-26: A comunidade lusófona se coordena em Doha

Ontem, no primeiro dia da Conferência de Plenipotenciários da UIT ( ), 9 de novembro, a ARCTEL reuniu os seus membros no Doha Exhibition and Convention Center (DECC) para alinhar posições sobre as eleições que acontecerão durante o evento.

As candidaturas lusófonas apresentadas foram:
- Carlos Baigorri: Vice-Secretário-Geral da UIT
- Agostinho Linhares: Comitê de Regulamento de Radiocomunicações (RRB)
- hashtag : Conselho da UIT, Região A (Américas)
- hashtag : Conselho da UIT, Região D (África)

A participação foi expressiva. Brasil e Cabo Verde apresentaram as suas candidaturas aos demais membros, que as receberam com entusiasmo, em demonstração de apoio aos candidatos.

Com quatro candidaturas em disputa, nas Américas e na África, além de cargos de direção da própria , a coordenação prévia entre os membros ajuda a levar uma posição lusófona consistente às votações. Seguiremos acompanhando a Conferência e informaremos aqui os desdobramentos.

📡 A ARCTEL está presente na Conferência de Plenipotenciários da ITU ( ), em Doha, no Catar!Desde ontem, 9 de novembro, d...
10/11/2026

📡 A ARCTEL está presente na Conferência de Plenipotenciários da ITU ( ), em Doha, no Catar!

Desde ontem, 9 de novembro, delegações dos 194 Estados-Membros da União Internacional de Telecomunicações se reúnem por três semanas para definir a visão estratégica da até 2031 e eleger a sua liderança para os próximos quatro anos.

Acompanhamos os trabalhos ao lado dos nossos membros, com atenção especial às candidaturas lusófonas.

Fiquem de olho nas nossas redes, pois nos próximos dias compartilharemos aqui os principais momentos desse evento chave do setor.

Diante do ocorrido na noite de quarta-feira, 24 de junho, a Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações, mobilizou uma...
26/06/2026

Diante do ocorrido na noite de quarta-feira, 24 de junho, a Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações, mobilizou uma equipe técnica especializada para apoiar as operações de busca e resgate às vítimas do terremoto que atingiu a .

A missão, articulada pelo Governo do Brasil com o Ministério das Comunicações e o Itamaraty, utiliza equipamentos de monitoramento de espectro para identificar sinais emitidos por aparelhos celulares em áreas atingidas — uma tecnologia desenvolvida no âmbito da fiscalização do espectro que encontra aqui uma aplicação direta na proteção de vidas humanas.

A iniciativa reforça o papel das telecomunicações como infraestrutura essencial não apenas para a regulação do setor, mas também para a resposta humanitária em situações de emergência.

Os nossos pensamentos estão com o povo venezuelano. 🇻🇪

Saiba mais aqui:

Equipamentos de monitoramento de espectro serão usados para identificar sinais de celulares em áreas atingidas, em missão coordenada pelo Governo do Brasil com o Ministério das Comunicações e o Itamaraty

Nos dias 15 e 16 de junho, a Cidade Velha, em Cabo Verde — Patrimônio Mundial da UNESCO — acolheu a  .O Evento marcou o ...
24/06/2026

Nos dias 15 e 16 de junho, a Cidade Velha, em Cabo Verde — Patrimônio Mundial da UNESCO — acolheu a .

O Evento marcou o encerramento do mandato da A**E - Agência Reguladora Multissectorial da Economia. Sob a liderança da Presidente Leonilde Tatiana Santos, nos últimos dois anos, a Associação conquistou avanços concretos: a integração no Conselho do (DRN) da ITUpor aclamação, o lançamento da iniciativa , a eleição do Brasil, de Cabo Verde e de Portugal para órgãos da UPU e uma presença internacional cada vez mais consolidada. A ARCTEL-CPLP agradece à A**E, na pessoa da Presidente Leonilde, do Secretário Executivo David Gomes e de todos os colaboradores que nos ajudaram neste ciclo que se encerra, pelo empenho e dedicação ao longo desse ciclo.

A Presidência passa agora para o INCM, liderado pela Presidente Helena Fernandes — que assumiu o cargo com prontidão e determinação, mesmo antecipando o calendário habitual de rotatividade. Pela segunda vez consecutiva fazemos história, a liderada por uma mulher, dando continuidade a uma agenda que tem a como uma das suas bandeiras centrais.

Neste sentido, o mandato 2026-2027 arranca com três eixos prioritários: promoção da igualdade de gênero no setor, crescimento da presença internacional da Associação e materialização de projetos de impacto, com destaque para a reativação do .

A Assembleia contou ainda com o apoio unânime dos Membros às candidaturas do Brasil à UIT, incluindo a candidatura do Dr. Carlos Baigorri, Presidente da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações, ao cargo de Secretário-Geral Adjunto da UIT e a reeleição do Brasil ao Conselho da . Além disso, marcou o aguardado regresso das Premiações ARCTEL: 16 profissionais reconhecidos pelos seus contributos para o setor e para consolidação da ARCTEL.

No final de tarde do dia 15, os trabalhos cederam lugar à história: representantes de sete países assistiram juntos à estreia de no FIFA World Cup 2026 — um 0-0 com a Espanha que o mundo inteiro celebrou como vitória.

Dois anos de avanços constroem-se com muitas mãos. A todos os Membros, parceiros e colaboradores que tornaram este ciclo possível — e são muitos para nomear sem risco de esquecer alguém — o nosso sincero obrigada. Da Cidade Velha, levamos a com que Cabo Verde nos recebeu e a de tudo o que construímos juntos neste mandato. Contamos com todos para o ciclo que agora se inicia.

A notícia completa sobre a XVIII Assembleia Geral da está disponível aqui: https://lnkd.in/dZ8JbeeJ

De 15 a 17 de junho, a Cidade da Praia - Cabo Verde, recebe dois marcos do setor de telecomunicações lusófono: a XVIII A...
12/06/2026

De 15 a 17 de junho, a Cidade da Praia - Cabo Verde, recebe dois marcos do setor de telecomunicações lusófono: a XVIII Assembleia Geral da ARCTEL e o 16º Fórum das Comunicações da CPLP.

A XVIII Assembleia Geral reunirá os reguladores dos países membros para análise do ciclo de 2024-2025, sessões de trabalho e deliberações estratégicas. O evento marca também a transição da Direção da ARCTEL-CPLP, com a passagem do bastão da A**E - Agência Reguladora Multissectorial da Economia (Cabo Verde), liderada pela Presidente Leonilde Tatiana Santos, para o INCM - Autoridade Reguladora das Comunicações (Moçambique), sob a liderança da Presidente Helena Fernandes.

Já no dia 17, o 16º Fórum das Comunicações da CPLP traz ao debate um tema de crescente urgência: "Comunicações via Satélite e Resiliência das Redes na CPLP: Desafios Regulatórios em Situações de Catástrofe". O evento contará com painéis sobre regulação satelital, cibersegurança, governança e igualdade de gênero, além de uma mesa-redonda sobre o futuro da regulação no espaço lusófono — com a participação de especialistas do Banco Mundial, da ITU, da GSMA e de outros organismos internacionais.

O 16º FCC é aberto à participação presencial e online. Inscreva-se pelo link: 🔗 https://forms.office.com/r/Afr19CNyJs

Para acompanhar todas as notícias sobre os eventos, fique atento às nossas redes sociais — compartilharemos os destaques em tempo real.

Saiba mais sobre a programação completa no nosso site: https://arctel-cplp.org/xviii-assembleia-geral-da-arctel-e-16o-forum-das-comunicacoes-da-cplp-acontecem-em-cabo-verde/

SAVE THE DATE | Todos os caminhos levam a Cabo Verde 🇨🇻Nos dias 15 a 17 de junho, a ARCTEL-CPLP reúne-se em Cabo Verde p...
05/05/2026

SAVE THE DATE | Todos os caminhos levam a Cabo Verde 🇨🇻

Nos dias 15 a 17 de junho, a ARCTEL-CPLP reúne-se em Cabo Verde para dois momentos que marcam o calendário das comunicações no espaço lusófono:

📍XVIII Assembleia Geral da ARCTEL-CPLP - 15 e 16 de junho
📍16.º Fórum das Comunicações da CPLP - 17 de junho

Nas ilhas onde a morabeza é forma de vida, líderes, reguladores e especialistas de todo o espaço CPLP encontram-se para debater o futuro das comunicações e da conectividade nos nossos países.📡

⏳Mais detalhes em breve.

✨Girls in ICT Day 2026 da ARCTEL‑CPLP✨Hoje celebrámos o Girls in ICT Day 2026 sob o lema “Meninas que movem o futuro dig...
23/04/2026

✨Girls in ICT Day 2026 da ARCTEL‑CPLP✨

Hoje celebrámos o Girls in ICT Day 2026 sob o lema “Meninas que movem o futuro digital da CPLP”, um momento dedicado a promover a participação ativa de jovens mulheres no setor das Tecnologias de Informação e Comunicação.

A sessão contou com a abertura da Presidente da ARCTEL, Dra. Leonilde Tatiana Santos, que destacou a importância da equidade de género e da capacitação das jovens mulheres no setor digital, reforçando o compromisso da Associação com um ecossistema mais inclusivo.

Durante o evento, o Painel 1 abordou o tema da Inteligência Artificial Generativa, com contributos da Eng.ª Marlene Paulino, que apresentou os conceitos essenciais de IA e o papel das infraestruturas críticas, e da Dra. Claudia Almeida, que reforçou a importância da cibersegurança e do pensamento crítico no ambiente digital.

O Painel 2 foi dedicado à liderança feminina no ecossistema digital, com a Eng.ª Luciana R. N. Ferreira a partilhar a sua trajetória na engenharia e na área dos Satélites, e a Eng.ª Armandina Do Rosario a apresentar dados sobre a participação feminina nas carreiras digitais e os desafios para garantir maior presença em posições de liderança.

A ARCTEL‑CPLP agradece às oradoras pela partilha de conhecimento e a todos os participantes que estiveram connosco nesta edição do Girls in ICT Day.🫂

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